A UNIRIO obteve a 25ª posição no ranking de uma pesquisa sobre a eficiência das Instituições Federais no Serviço de Informação ao Cidadão (SIA). Em relação às Universidades Federais localizadas na região Sudeste, sua posição sobe para 10ª.
O objetivo do SIA, que tem como base a Lei de Acesso à informação, é criar mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A pesquisa, realizada pelo Jornalista Cristiano Alvarenga*, abrangeu as 63 Universidades Federais. Dessas, apenas 37 instituições (58,7%) responderam todas as solicitações de informação dentro do prazo de até 20 dias, como prevê a legislação.
Conforme consta no gráfico da pesquisa, A UNIRIO respondeu 100% das perguntas solicitadas, num prazo de 13 dias.
Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI)
A LAI (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
A “Lei de Acesso à Informação” prevê que toda instituição pública deve disponibilizar ao cidadão as informações em até 20 dias, com possibilidade de prorrogação de 10 dias.
Saiba mais sobre a pesquisa em: http://cristianoalvarenga.com/pesquisa/ranking-da-transparencia-das-universidades-federais-2017/
*Cristiano Alvarenga é jornalista, mestre em Comunicação e especialista em jornalismo de dados. É servidor público, lotado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), editor do portal Melhores do Enem e desenvolve projetos relacionados a marketing de conteúdo e à divulgação de dados abertos.
Fonte: http://www.unirio.br/
